Agravo em Recurso Especial 0801923-11.2022.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801923-11.2022.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783060/2024

09/09/2024, 11:31

Protocolizada Petição 783060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA

01/09/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

01/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073008/2023

27/10/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1073008/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL