Execução Fiscal 0820311-28.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 983,52

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

FAUSTO MARTINS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:21

Juntada de carta precatória devolvida

29/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:46

Juntada de certidão

27/01/2025, 15:34

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:28

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:16

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Juntada de certidão

27/01/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:27

18/09/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:21

Juntada de carta precatória devolvida

29/07/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:46

Juntada de certidão

27/01/2025, 15:34

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:28

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:16

Expedição de Carta precatória.

09/08/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:51

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de FAUSTO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 21/11/2023.

31/01/2024, 12:32

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:37

Juntada de certidão

06/11/2023, 10:29

Juntada de certidão

19/09/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:25

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:57

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

24/03/2023, 12:38

Publicado Intimação em 15/02/2023.

24/03/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação da fazenda pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, informar o endereço atualizado da parte requerida ou requerer o que entender de direito. Moss

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de FAUSTO MARTINS DE OLIVEIRA NETO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:12

Juntada de certidão

09/11/2022, 10:31

Juntada de certidão

19/09/2022, 09:13

Expedição de Carta precatória.

07/07/2022, 16:17

Juntada de certidão

28/09/2021, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2021, 11:20

Juntada de Petição de diligência

18/02/2021, 11:20

Juntada de certidão

12/01/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 12:10

Conclusos para despacho

20/10/2020, 21:38

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 10:21

Juntada de Petição de certidão

06/07/2020, 12:13

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 09:40

Juntada de Petição de certidão

23/05/2019, 11:28

Juntada de certidão

23/05/2019, 11:28

Juntada de certidão

21/05/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 16:53

Conclusos para despacho

25/10/2018, 11:40

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 11:40

Juntada de Petição de petição inicial

25/10/2018, 11:40

Juntada de Petição de petição inicial

25/10/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:46

Despacho

•26/06/2023, 19:25

Despacho

•21/10/2020, 12:10

Despacho

•12/02/2019, 16:53