Execução Fiscal 0630437-28.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 966,57

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DISBAMA DISTRIBUIDORA DE BALANCAS E MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 18:55

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 18:53

Juntada de termo

05/03/2024, 15:03

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:32

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou de

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:23

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:21

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:54

Outras Decisões

23/09/2022, 12:50

Conclusos para decisão

12/09/2022, 04:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:45

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 18:55

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 18:53

Juntada de termo

05/03/2024, 15:03

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:32

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 18:53

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou de

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:23

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:21

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:54

Outras Decisões

23/09/2022, 12:50

Conclusos para decisão

12/09/2022, 04:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/05/2022, 10:27

Conclusos para decisão

22/04/2022, 06:48

Juntada de ato ordinatório

22/04/2022, 06:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 08:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 10:28

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 10:04

Mov. [30] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

30/01/2019, 01:08

Mov. [29] - Juntada de AR: Juntada de AR

06/11/2017, 17:16

Mov. [27] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2017, 03:28

Mov. [28] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 18 de outubro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR733197145TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0630437-28.2009.8.20.0001-002, emitido para Disbama Dist de Balancas e Maquinas Ltda. Usuário:

18/10/2017, 00:00

Mov. [26] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

05/10/2017, 07:55

Mov. [25] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0630437-28.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Disbama Dist de Balancas e Maquinas Ltda ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 21 de setembro de 2017. Lorena Medeiros Genérico

21/09/2017, 13:25

Mov. [24] - Documento: Documento

26/07/2017, 12:06

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70001771-9 Tipo da Petição: Outros Data: 02/03/2017 13:25

03/03/2017, 08:03

Mov. [21] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0630437-28.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Disbama Dist de Balancas e Maquinas Ltda ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 23/02/2017. Joaquim Moreira Maia Filho Genérico

23/02/2017, 14:51

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

23/02/2017, 00:00

Mov. [20] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

07/11/2016, 16:08

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/025905-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2016 Local: Natal / Mércia Ferreira de Souza (76)

05/07/2016, 15:05

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Expeça-se Mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação em desfavor do executado nos endereços fornecidos pelo exequente. Cumpra-se.

29/10/2015, 10:41

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/02/2015, 14:43

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70001523-4 Tipo da Petição: Outros Data: 20/01/2015 16:11

21/01/2015, 08:53

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

20/01/2015, 00:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição. Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para o prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e III § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

26/09/2014, 12:40

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/09/2014, 11:06

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos, constatei que o prazo de intimação expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de agosto de 2014.

14/08/2014, 10:24

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

23/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo desconhecido.

10/06/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 18 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011278413JN - Desconhecido), referente ao ofício n. 0630437-28.2009.8.20.0001-001, emitido para Disbama Dist de Balancas e Maquinas Ltda. Usuário:

18/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

29/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Despacho

•29/03/2023, 19:21

Decisão

•23/09/2022, 12:50

Decisão

•02/05/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 06:47

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 10:04

Despacho

•29/10/2015, 10:59

Despacho

•29/09/2014, 14:06

Despacho

•31/12/2009, 20:06