Usucapião 0800453-77.2019.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA FONSECA FREITAS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA FONSECA FREITAS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

Terceiro

MACAU GABINETE PREFEITO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO

CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MACAU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MACAU/RN

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 22/11/2023.

07/12/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

07/12/2024, 03:29

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:32

Transitado em Julgado em 19/02/2024

02/05/2024, 18:31

Decorrido prazo de União Federal em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:03

Decorrido prazo de União Federal em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:30

Publicado Intimação em 22/11/2023.

27/01/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

27/01/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

27/01/2024, 05:50

Publicado Intimação em 22/11/2023.

27/01/2024, 05:50

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:55

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 17:13

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 22/11/2023.

07/12/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

07/12/2024, 03:29

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:32

Transitado em Julgado em 19/02/2024

02/05/2024, 18:31

Decorrido prazo de União Federal em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/11/2023, 20:54

Despacho

•19/05/2022, 15:16

20/02/2024, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:03

Decorrido prazo de União Federal em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:30

Publicado Intimação em 22/11/2023.

27/01/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

27/01/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

27/01/2024, 05:50

Publicado Intimação em 22/11/2023.

27/01/2024, 05:50

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:55

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 17:13

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 16:30

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800453-77.2019.8.20.5105. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO DA FONSECA FREITAS REU: JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO USUCAPIÃO proposta por FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE e MARIA DA CONCEIÇAO DA FONSECA FREITAS, em relação ao imóvel denominado “Sítio Nova Descoberta”. Compulsando os autos,

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800453-77.2019.8.20.5105. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO DA FONSECA FREITAS REU: JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO USUCAPIÃO proposta por FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE e MARIA DA CONCEIÇAO DA FONSECA FREITAS, em relação ao imóvel denominado “Sítio Nova Descoberta”. Compulsando os autos,

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800453-77.2019.8.20.5105. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO DA FONSECA FREITAS REU: JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO USUCAPIÃO proposta por FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE e MARIA DA CONCEIÇAO DA FONSECA FREITAS, em relação ao imóvel denominado “Sítio Nova Descoberta”. Compulsando os autos,

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800453-77.2019.8.20.5105. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO DA FONSECA FREITAS REU: JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO USUCAPIÃO proposta por FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE e MARIA DA CONCEIÇAO DA FONSECA FREITAS, em relação ao imóvel denominado “Sítio Nova Descoberta”. Compulsando os autos,

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800453-77.2019.8.20.5105. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO DA FONSECA FREITAS REU: JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO USUCAPIÃO proposta por FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE e MARIA DA CONCEIÇAO DA FONSECA FREITAS, em relação ao imóvel denominado “Sítio Nova Descoberta”. Compulsando os autos,

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/11/2023, 20:54

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/08/2023, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/08/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:16

Conclusos para despacho

21/05/2021, 21:55

Decorrido prazo de autora em 30/04/2021.

21/05/2021, 21:54

Decorrido prazo de LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de Márcia Maria Diniz Gomes Targino em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 21:27

Conclusos para despacho

17/09/2020, 12:13

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 12:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 11/09/2020 23:59:59.

14/09/2020, 21:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 17:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:22

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 20:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 22:23

Juntada de certidão

24/09/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 17:59

Conclusos para despacho

09/04/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 10:48

Despacho

•30/03/2021, 21:27

Despacho

•22/04/2019, 17:59