Procedimento Comum Cível 0800778-07.2019.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.687,47

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

04/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:13

Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 13:55

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 12:32

Juntada de certidão

18/06/2025, 15:50

Juntada de certidão

18/06/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:33

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

04/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:13

Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 13:55

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 12:32

Juntada de certidão

18/06/2025, 15:50

Juntada de certidão

18/06/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 11:57

Juntada de certidão

07/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:05

Publicado Intimação em 22/11/2023.

06/12/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

06/12/2024, 23:19

Publicado Intimação em 14/12/2023.

06/12/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

06/12/2024, 18:08

Publicado Intimação em 29/10/2024.

25/11/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JANAINA SOARES DA SILVA PINHEIRO Parte ré: Estado do RN Secretaria Estadual de Saúde Pública e outros DESPACHO Compulsando os autos, verifico que foi satisfeita a obrigação do cumprimento provisório da decisão que concedeu tutela de urgência, entretanto, pende decidir sobre o mérito da demanda. Intimem-se as partes para que, no prazo legal, informem se ainda há provas a produzir. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença. Havendo juntada de documentos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800778-07.2019.8.20.5120 Parte intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Após, vista ao MP. Por fim, façam os autos conclusos para sentença. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:13

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 17:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:45

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 09:24

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:32

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JANAINA SOARES DA SILVA PINHEIRO Parte ré: Estado do RN Secretaria Estadual de Saúde Pública e outros DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o valor bloqueado já Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800778-07.2019.8.20.5120 Parte

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:08

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:37

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 11:39

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 21:28

Juntada de certidão

30/11/2023, 11:08

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:08

Decorrido prazo de Presidente/Administradora da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição/Oficina Ortopédica de Pau dos Ferros/RN em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: JANAINA SOARES DA SILVA PINHEIRO Parte ré: Estado do RN Secretaria Estadual de Saúde Pública e outros DECISÃO 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800778-07.2019.8.20.5120 Parte Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:32

Juntada de certidão

20/11/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 14:33

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:37

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2023, 11:40

Juntada de diligência

31/10/2023, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 13:38

Conclusos para despacho

25/10/2023, 19:46

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:08

Juntada de outros documentos

15/08/2023, 17:33

Expedição de Ofício.

15/08/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:45

Conclusos para decisão

08/08/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 18:40

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:23

Juntada de certidão

13/07/2023, 11:22

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:55

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

16/03/2023, 16:32

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 18:09

Outras Decisões

09/09/2022, 15:44

Conclusos para decisão

08/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

03/09/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:09

Juntada de certidão

26/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição incidental

06/10/2021, 13:20

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 13:09

Decorrido prazo de Estado do RN Secretaria Estadual de Saúde Pública em 22/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 03:46

Conclusos para decisão

05/05/2020, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2020, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2020, 17:09

Juntada de Petição de diligência

17/04/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 16:30

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2020, 14:49

Conclusos para decisão

13/04/2020, 19:26

Juntada de Petição de contestação

13/04/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 11:03

Conclusos para decisão

19/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 14:28

Decorrido prazo de AGUINALDO FERNANDES DANTAS em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 15:58

Conclusos para decisão

04/10/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 10:49

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 13:55

Despacho

•18/06/2025, 13:33

Despacho

•24/10/2024, 16:12

Despacho

•23/01/2024, 14:45

Despacho

•12/12/2023, 16:08

Decisão

•05/12/2023, 11:39

Decisão

•17/11/2023, 14:33

Despacho

•08/11/2023, 16:18

Despacho

•26/10/2023, 13:38

Despacho

•23/10/2023, 11:27

Despacho

•09/08/2023, 13:45

Decisão

•09/09/2022, 15:44

Despacho

•26/08/2022, 14:31

Despacho

•09/09/2021, 13:09

Decisão

•16/04/2020, 14:49

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/07/2025, 13:55

Despacho

•18/06/2025, 13:33

Despacho

•24/10/2024, 16:12

Despacho

•23/01/2024, 14:45

Despacho

•12/12/2023, 16:08

Decisão

•05/12/2023, 11:39

Decisão

•17/11/2023, 14:33

Despacho

•08/11/2023, 16:18

Despacho

•26/10/2023, 13:38

Despacho

•23/10/2023, 11:27

Despacho

•09/08/2023, 13:45

Decisão

•09/09/2022, 15:44

Despacho

•26/08/2022, 14:31

Despacho

•09/09/2021, 13:09

Decisão

•16/04/2020, 14:49

Despacho

•23/03/2020, 11:03

Despacho

•10/10/2019, 15:58