Execução Fiscal 0801051-12.2021.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 137.915,54

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

2 DEFENSORIA CIVEL DE MACAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:23

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 07:07

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:41

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:23

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:23

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 07:07

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:41

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 20:28

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:29

Juntada de diligência

28/04/2025, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 17:04

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:54

Juntada de devolução de mandado

20/11/2024, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:42

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:35

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 08:37

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:35

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 15:45

Juntada de certidão

21/11/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a quantos virem o presente edital ou dele conhecim

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:13

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:11

Juntada de certidão

25/10/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 02:11

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 02:11

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:25

Conclusos para despacho

05/06/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 10:33

Juntada de certidão

14/09/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:57

Conclusos para despacho

27/04/2021, 23:21

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 23:20

Despacho

•02/10/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:29

Despacho

•05/08/2024, 12:42

Despacho

•10/05/2024, 09:35

Despacho

•08/04/2024, 08:37

Despacho

•22/05/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:49

Despacho

•04/07/2022, 12:25

Despacho

•28/04/2021, 10:57