Cumprimento de sentença 0801704-34.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.951,55

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

CICERO LUIS DOS SANTOS

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL FELIPE QUEIROGA GADELHA

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CICERO LUIS DOS SANTOS

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL FELIPE QUEIROGA GADELHA

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

05/02/2026, 12:03

Publicado Intimação em 12/04/2024.

06/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

06/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

25/11/2024, 09:28

Publicado Intimação em 22/11/2023.

25/11/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:08

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:11

Todas as movimentações(98)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

05/02/2026, 12:03

Publicado Intimação em 12/04/2024.

06/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

06/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

25/11/2024, 09:28

Publicado Intimação em 22/11/2023.

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 14:10

Despacho

•06/05/2024, 10:50

25/11/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:08

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:11

Juntada de certidão

14/05/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

03/05/2024, 05:33

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 05:33

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801704-34.2022.8.20.5103. Autor: CICERO LUIS DOS SANTOS Réu: Banco BMG S/A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a fi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801704-34.2022.8.20.5103. Autor: CICERO LUIS DOS SANTOS Réu: Banco BMG S/A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a fi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:35

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:57

Juntada de despacho

20/03/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801704-34.2022.8.20.5103 Polo ativo CICERO LUIS DOS SANTOS Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRÉSTIMO. PREJUDICIAIS DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO: CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NÃO DEMONSTRADA. DANOS MORAIS. CONSTATAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801704-34.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801704-34.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

16/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/11/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:39

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023, 17:39

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:21

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801704-34.2022.8.20.5103 CICERO LUIS DOS SANTOS Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar contrarrazões a apelação, em 15 dias. CURRAIS NOVOS 20/11/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:05

Julgado procedente o pedido

18/10/2023, 20:47

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 07:37

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:06

Expedição de Alvará.

20/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 08:16

Conclusos para despacho

16/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de laudo pericial

22/07/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:43

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:34

Juntada de certidão

24/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 21:09

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 13:16

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:46

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:57

Juntada de certidão

21/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 16:10

Conclusos para decisão

14/07/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 15:18

Conclusos para decisão

23/06/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 18:08

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2022, 09:41

Conclusos para decisão

11/05/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 17:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2024, 10:06

Acórdão

•08/02/2024, 18:22

Despacho

•30/11/2023, 07:54

Despacho

•29/11/2023, 17:58

Despacho

•29/11/2023, 11:39

Sentença

•18/10/2023, 20:47

Despacho

•17/10/2023, 07:37

Despacho

•17/08/2023, 08:16

Despacho

•14/07/2022, 16:10

Despacho

•23/06/2022, 15:18

Decisão

•12/05/2022, 09:41