Procedimento Comum Cível 0802856-83.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

HUEDO MIGUEL SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

SILVANA LOPES DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

HUEDO MIGUEL SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

SILVANA LOPES DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

ESTADO DO RN

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

27/11/2024, 05:43

Publicado Citação em 22/11/2023.

27/11/2024, 05:43

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

23/02/2024, 07:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

26/01/2024, 06:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:00

Extinto o processo por desistência

11/01/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802856-83.2023.8.20.5103 H. M. S. N. e outros MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação. CURRAIS NOVOS 10/01/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA

11/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

27/11/2024, 05:43

Publicado Citação em 22/11/2023.

27/11/2024, 05:43

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

23/02/2024, 07:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 11:08

Despacho

•07/11/2023, 10:39

22/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

26/01/2024, 06:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:00

Extinto o processo por desistência

11/01/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802856-83.2023.8.20.5103 H. M. S. N. e outros MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação. CURRAIS NOVOS 10/01/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de contestação

10/01/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Citação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802856-83.2023.8.20.5103 H. M. S. N. e outros MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de CITAR ao ente demandado ESTADO, através de sua Procuradoria, para os termos da ação proposta e, querendo, ofertar contestação em até 30 dias. CURRAIS NOVOS 20/11/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA

21/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:25

Juntada de certidão

20/11/2023, 10:14

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 10:39

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:31

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2023, 10:48

Conclusos para decisão

14/08/2023, 09:56

Classe retificada de PROVIDÊNCIA (1424) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2023, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2023, 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROVIDÊNCIA (1424)

14/08/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 09:51

Conclusos para decisão

14/08/2023, 08:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2023, 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2023, 08:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROVIDÊNCIA (1424)

14/08/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:51

Declarada incompetência

11/08/2023, 10:20

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:59

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 10:59

Despacho

•10/10/2023, 14:31

Decisão

•14/08/2023, 10:48

Despacho

•14/08/2023, 09:51

Decisão

•11/08/2023, 10:20