Procedimento Comum Cível 0803850-14.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 48.851,45

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:07

Juntada de certidão

20/04/2026, 12:06

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:21

Juntada de documento de comprovação

05/03/2026, 13:16

Todas as movimentações(188)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:07

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 13:01

Acórdão

•05/12/2025, 20:56

Juntada de certidão

20/04/2026, 12:06

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:21

Juntada de documento de comprovação

05/03/2026, 13:16

Recebidos os autos

05/03/2026, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 19:29

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:58

Juntada de certidão

15/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:34

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:54

Juntada de certidão

14/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de ROCHEDO ENGENHARIA LTDA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 20:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:48

Juntada de termo

10/04/2025, 12:59

Juntada de termo

03/04/2025, 07:32

Juntada de Petição de laudo pericial

01/04/2025, 23:26

Decorrido prazo de ROGEAN DANTAS VIEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:58

Decorrido prazo de ROGEAN DANTAS VIEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de ROCHEDO ENGENHARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de ROCHEDO ENGENHARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:50

Juntada de alvará recebido

08/01/2025, 09:30

Publicado Intimação em 28/06/2024.

06/12/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

06/12/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

26/11/2024, 08:13

Publicado Intimação em 15/08/2024.

26/11/2024, 08:13

Publicado Intimação em 19/09/2024.

22/11/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

22/11/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 18:17

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 12:55

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 22:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

19/11/2024, 16:09

Recebidos os autos.

19/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:14

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:41

Juntada de documento de identificação

23/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

23/10/2024, 10:36

Recebidos os autos.

23/10/2024, 10:36

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:52

Decorrido prazo de ROCHEDO ENGENHARIA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:16

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803850-14.2023.8.20.5103. Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, bem como, poderão, ainda, arguir impedimento ou suspeição do expert, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 17/09/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803850-14.2023.8.20.5103. Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, bem como, poderão, ainda, arguir impedimento ou suspeição do expert, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 17/09/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 08:11

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:29

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:29

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de ROCHEDO ENGENHARIA LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

28/08/2024, 09:35

Recebidos os autos.

28/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:51

Conclusos para despacho

21/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803850-14.2023.8.20.5103. Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 DIAS. CURRAIS NOVOS 13/08/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 22:09

Juntada de diligência

08/08/2024, 22:09

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:01

Outras Decisões

06/08/2024, 14:29

Conclusos para decisão

02/08/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:54

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:06

Decorrido prazo de ROCHEDO ENGENHARIA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:38

Decorrido prazo de ROCHEDO ENGENHARIA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803850-14.2023.8.20.5103. Autor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Réu: ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 26/06/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 17:24

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 15:15

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:59

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:22

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:19

Juntada de termo

16/05/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão

06/05/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:30

Juntada de certidão

06/05/2024, 08:32

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:47

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:19

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:52

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 07:10

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2024, 17:43

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:53

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:53

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:28

Publicado Intimação em 22/11/2023.

09/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

09/03/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:03

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão

15/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 13:39

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2024, 09:53

Juntada de certidão

19/12/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 09:49

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:31

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 13:12

Juntada de diligência

04/12/2023, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803850-14.2023.8.20.5103 Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para cadastrar e juntar o comprovante de protocolo da Carta Precatória ID nº 109873294, no prazo de 15 dias. CURRAIS NOVOS 20/11/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NE

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:46

Juntada de diligência

18/11/2023, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023, 07:32

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 16:01

Expedição de Carta precatória.

31/10/2023, 08:30

Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2023, 16:09

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:14

Expedição de Carta precatória.

27/10/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:58

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 16:36

Sentença

•17/07/2025, 11:05

Decisão

•19/05/2025, 14:53

Despacho

•14/05/2025, 10:34

Despacho

•21/11/2024, 18:17

Despacho

•25/10/2024, 15:14

Despacho

•27/08/2024, 08:51

Decisão

•06/08/2024, 14:29

Despacho

•24/07/2024, 11:54

Despacho

•22/05/2024, 09:22

Decisão / Despacho

•16/05/2024, 09:17

Despacho

•07/05/2024, 14:34

Decisão

•26/03/2024, 17:43

Despacho

•15/02/2024, 16:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•22/04/2026, 13:01

Acórdão

•05/12/2025, 20:56

Sentença

•17/07/2025, 11:05

Decisão

•19/05/2025, 14:53

Despacho

•14/05/2025, 10:34

Despacho

•21/11/2024, 18:17

Despacho

•25/10/2024, 15:14

Despacho

•27/08/2024, 08:51

Decisão

•06/08/2024, 14:29

Despacho

•24/07/2024, 11:54

Despacho

•22/05/2024, 09:22

Decisão / Despacho

•16/05/2024, 09:17

Despacho

•07/05/2024, 14:34

Decisão

•26/03/2024, 17:43

Despacho

•15/02/2024, 16:03

Decisão

•30/10/2023, 16:09

Despacho

•26/10/2023, 10:58