Execução Fiscal 0819938-21.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.325,69

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

COMERCIAL E INDUSTRIA LIMEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:11

Juntada de decisão

19/12/2025, 14:14

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:56

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de recurso de apelação

17/06/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:03

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 16:46

Conclusos para despacho

05/02/2025, 21:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2025, 21:32

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:11

Juntada de decisão

19/12/2025, 14:14

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2025, 13:00

Documentos

Acórdão

•19/09/2025, 11:54

Despacho

•13/08/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:56

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de recurso de apelação

17/06/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:03

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 16:46

Conclusos para despacho

05/02/2025, 21:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2025, 21:32

Juntada de certidão

05/02/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 21:29

Publicado Intimação em 22/11/2023.

25/11/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

25/11/2024, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2024, 16:38

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:23

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:14

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:40

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 08:57

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:49

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:32

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 4º do Provimento nº 10 de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo à intimação do(a) Exequente, na pessoa do(a) seu(sua) Procurador(a), para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do(s) documento(s) de ID nsº 110913452 - Pág. 1, nos termos do Art.398 do Código de Processo Civil.. Mossoró, 20 de novem

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:56

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:51

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 07:51

Decisão

•15/07/2025, 18:37

Despacho

•23/06/2025, 15:56

Sentença

•07/02/2025, 16:46

Decisão

•14/11/2024, 16:38

Despacho

•08/07/2024, 09:56

Despacho

•28/06/2024, 10:14

Despacho

•08/04/2024, 08:57

Despacho

•06/02/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:40

Despacho

•18/09/2023, 15:56