Apelação / Remessa Necessária 0815293-79.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MOISES FLORENCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

MOISES FLORENCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ERNANDES DA SILVA BRAGA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.

31/08/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

31/08/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/08/2022, 19:02

Deliberado em Sessão - Retirado

07/04/2022, 00:15

Juntada de extrato de ata

06/04/2022, 20:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2022, 11:50

Pedido de inclusão em pauta

25/03/2022, 11:49

Deliberado em Sessão - Adiado

22/03/2022, 20:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2022, 13:19

Juntada de extrato de ata

08/03/2022, 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2022, 12:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/02/2022, 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/01/2022, 12:38

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ERNANDES DA SILVA BRAGA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.

31/08/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

31/08/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 08:27

DESPACHO

•22/08/2022, 19:02

22/08/2022, 19:02

Deliberado em Sessão - Retirado

07/04/2022, 00:15

Juntada de extrato de ata

06/04/2022, 20:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2022, 11:50

Pedido de inclusão em pauta

25/03/2022, 11:49

Deliberado em Sessão - Adiado

22/03/2022, 20:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2022, 13:19

Juntada de extrato de ata

08/03/2022, 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2022, 12:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/02/2022, 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/01/2022, 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado

09/12/2021, 09:35

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2021, 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2021, 10:17

Pedido de inclusão em pauta

26/10/2021, 16:33

Pedido de inclusão em pauta

26/10/2021, 16:33

Conclusos para decisão

29/07/2021, 09:54

Juntada de Petição de parecer

16/07/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 15:04

Conclusos para despacho

09/03/2021, 13:43

Recebidos os autos

09/03/2021, 13:43

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 13:43

DESPACHO

•18/06/2021, 15:04

DESPACHO

•08/10/2020, 19:11

SENTENÇA

•24/08/2020, 17:40

DESPACHO

•12/08/2020, 21:33

DECISÃO

•10/06/2020, 13:57

DESPACHO

•27/05/2020, 16:11