Execução Fiscal 0854142-91.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.903,53

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE TANEA MARIA TORRES DA SILVA

Terceiro

TANEA MARIA TORRES DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE TANEA MARIA TORRES DA SILVA

Reu

SERGIO RICARDO TORRES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO TORRES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 23:48

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 18:28

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:10

Juntada de termo

20/01/2025, 11:17

Juntada de termo

02/12/2024, 16:15

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TORRES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:55

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

06/08/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:50

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:13

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 23:48

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 18:28

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 16:50

Acórdão

•14/12/2023, 08:35

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:10

Juntada de termo

20/01/2025, 11:17

Juntada de termo

02/12/2024, 16:15

Juntada de certidão

07/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TORRES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:55

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

06/08/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:50

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:41

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024, 20:09

Recebidos os autos

18/03/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0854142-91.2018.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo TANEA MARIA TORRES DA SILVA Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA DE LIXO. ESPÓLIO DEVEDOR. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. INDICAÇÃO DE INVENTARIANTE OU HERDEIRO. FAZENDA MUNICIPAL QUE INDICOU HERDEIRO, FILHO DA DE CUJUS. EXTINÇÃO DO FEITO PELO INDEFERIMENTO DA INICI

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854142-91.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854142-91.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/08/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:21

Outras Decisões

21/08/2023, 19:02

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:50

Juntada de ato ordinatório

04/07/2023, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/03/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 08:56

Conclusos para despacho

03/08/2022, 08:41

Juntada de Petição de recurso de apelação

07/12/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/11/2021, 15:37

Conclusos para decisão

26/10/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 17:06

Conclusos para decisão

15/06/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 09:38

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 09:35

Outras Decisões

31/10/2018, 16:55

Conclusos para despacho

22/10/2018, 01:38

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 01:38

Decisão

•21/08/2023, 19:02

Despacho

•29/06/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 18:42

Despacho

•15/08/2022, 08:56

Sentença

•23/11/2021, 15:37

Despacho

•16/09/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 09:35

Decisão

•31/10/2018, 15:45