ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Terceiro
JOSE AURELIO RIBEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO
OAB/RN 4197·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
23/04/2024, 11:01
Juntada de despacho
26/03/2024, 14:53
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Terceiro
JOSE AURELIO RIBEIRO
CPF
Reu
JOSE JAIME GUIMARAES PEIXOTO FILHO
CPF
Reu
JOSE SEBASTIAO COELHO PEIXOTO
CPF
Reu
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS POTIGUAR LTDA
CNPJ
Reu
Recebidos os autos
26/03/2024, 14:53
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
01/03/2024, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000008-69.1997.8.20.0124 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS POTIGUAR LTDA e outros Advogado(s): RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA ORIGEM, SOB O FUNDAMENTO DE SUPOSTO INSUCESSO NA PENHORA
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000008-69.1997.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000008-69.1997.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência
21/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
06/07/2023, 11:42
Juntada de certidão
06/07/2023, 11:33
Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023, 15:41
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 09:46
Juntada de ato ordinatório
12/04/2023, 09:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/03/2023 23:59.