Execução Fiscal 0812597-51.2017.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0812597-51.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:27

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:17

Juntada de despacho

12/04/2024, 12:40

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0812597-51.2017.8.20.5106 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Advogado(s): Polo passivo G M DA SILVEIRA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812597-51.2017.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812597-51.2017.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/08/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:21

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/04/2023, 13:01

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 09:43

Despacho

•25/08/2023, 09:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso de apelação

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