Agravo em Recurso Especial 0813788-16.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso em Sentido Estrito · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

ADILSON LIMA DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

ADILSON LIMA DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

LUCIANDERSON DA SILVA CAMPOS

CPF

TERCEIRO

JOSE MARIA DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

LUCINALDO FERNANDES CAMPOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/08/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613666/2024

24/07/2024, 12:41

Protocolizada Petição 613666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

19/07/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024, 18:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/06/2024, 10:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:40