Agravo em Recurso Especial 0872192-97.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO REIS DIAS

CPF·Representa: Autor

NUBIA BISPO NOVAIS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

OAB/RN 5362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 13:30

Conheço do agravo de PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 09:30

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 13:30

Conheço do agravo de PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:50

26/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

07/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2024, 11:30