ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Terceiro
DROGARIA RIO GRANDE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de despacho
15/03/2024, 12:59
Recebidos os autos
15/03/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Remessa Necessária n.º 0004410-14.2001.8.20.0106 Remetente: Juízo da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Parte: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Dr. José Duarte Santana Parte: Drogaria Rio Grande Ltda. Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DECISÃO Remessa necessária em face de sentença proferida pelo Juízo da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que reconheceu a prescrição intercorrente
21/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
07/06/2023, 13:38
Juntada de certidão
07/06/2023, 13:36
Expedição de Certidão.
21/04/2023, 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 04:10
Decorrido prazo de DROGARIA RIO GRANDE LTDA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 03:01
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 11:23
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023, 10:37
Conclusos para julgamento
16/02/2023, 10:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022, 09:46
Decorrido prazo de DROGARIA RIO GRANDE LTDA em 10/11/2022 23:59.