Execução Fiscal 0004410-14.2001.8.20.0106 - TJRN

Execução Fiscal 0004410-14.2001.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de despacho

15/03/2024, 12:59

Recebidos os autos

15/03/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Remessa Necessária n.º 0004410-14.2001.8.20.0106 Remetente: Juízo da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Parte: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Dr. José Duarte Santana Parte: Drogaria Rio Grande Ltda. Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DECISÃO Remessa necessária em face de sentença proferida pelo Juízo da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que reconheceu a prescrição intercorrente

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/06/2023, 13:38

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:10

Decorrido prazo de DROGARIA RIO GRANDE LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 09:46

Decorrido prazo de DROGARIA RIO GRANDE LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:58

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 17:34

Despacho

•08/09/2023, 13:35

—

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de DROGARIA RIO GRANDE LTDA em 28/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de DROGARIA RIO GRANDE LTDA em 10/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

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