Execução Fiscal 0801505-20.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.663,46

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/11/2023.

06/12/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

06/12/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 19/02/2024

26/02/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801505-20.2019.8.20.5102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: HERACLITO VILAR, 697, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: RLG Empreendimentos Ltda. Endereço: Rua Presidente Quaresma, 817, - até 1149/1150, Alecrim, NATAL - RN - CEP: 59031-150 PARTE A SER INTIMADA ( )

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 21:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2023, 14:07

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:46

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 22/11/2023.

06/12/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

06/12/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 19/02/2024

26/02/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 14:07

Despacho

•11/09/2023, 12:31

20/02/2024, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801505-20.2019.8.20.5102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: HERACLITO VILAR, 697, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: RLG Empreendimentos Ltda. Endereço: Rua Presidente Quaresma, 817, - até 1149/1150, Alecrim, NATAL - RN - CEP: 59031-150 PARTE A SER INTIMADA ( )

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 21:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2023, 14:07

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 12:31

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2023, 11:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2022, 19:52

Conclusos para decisão

04/10/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:44

Outras Decisões

21/03/2022, 14:08

Conclusos para despacho

17/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de Município de Ceará-Mirim em 08/04/2021.

17/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 04:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2021, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 17:48

Conclusos para despacho

08/03/2021, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2020, 09:42

Juntada de Petição de diligência

16/11/2020, 09:42

Expedição de Mandado.

07/11/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

05/07/2020, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2019, 10:18

Juntada de certidão

24/10/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 20:05

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 09:54

Despacho

•04/10/2022, 19:52

Decisão

•21/03/2022, 14:08

Despacho

•12/03/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•05/07/2020, 22:50

Despacho

•13/05/2019, 20:04