Cumprimento de sentença 0801553-04.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

JERONIMO FERNANDES LEMOS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JERONIMO FERNANDES LEMOS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/02/2026, 06:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

11/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

04/12/2024, 16:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.

04/12/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

29/11/2024, 08:49

Publicado Intimação em 23/11/2023.

29/11/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:30

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:26

Determinado o arquivamento

05/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

05/08/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 18/07/2024

01/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 04:27

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:39

Todas as movimentações(82)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/02/2026, 06:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

11/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

04/12/2024, 16:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.

04/12/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 15:49

Sentença

•20/06/2024, 12:23

29/11/2024, 08:49

Publicado Intimação em 23/11/2023.

29/11/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:30

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:26

Determinado o arquivamento

05/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

05/08/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 18/07/2024

01/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 04:27

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:56

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 12:23

Conclusos para despacho

20/06/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 23:48

Juntada de devolução de mandado

10/06/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 10:41

Juntada de ato ordinatório

25/05/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 02:49

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 17:57

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:54

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:51

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:18

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JERONIMO FERNANDES LEMOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0801553-04.2023.8.20.5113 Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Inicialmente, proceda à Secretaria com a retificação da classe processual para "Cumprimento de Sentença", devendo observar, ainda, a necessidade de inserção/manutenção do respectivo assunto no cadastr

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:43

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:22

Julgado procedente o pedido

21/02/2024, 23:04

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 06:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 19:51

Juntada de ato ordinatório

05/12/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0801553-04.2023.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de pr

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023, 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 13:30, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

30/10/2023, 13:48

Audiência conciliação realizada para 30/10/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

30/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 10:23

Audiência conciliação designada para 30/10/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

29/09/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:29

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

31/08/2023, 08:36

Juntada de custas

30/08/2023, 13:25

Juntada de custas

25/08/2023, 14:51

Juntada de custas

21/08/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 20:59

Determinada a emenda à inicial

15/08/2023, 20:44

Conclusos para despacho

15/08/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•25/05/2024, 06:41

Despacho

•01/05/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:17

Despacho

•25/03/2024, 17:43

Petição

•25/03/2024, 12:06

Sentença

•21/02/2024, 23:04

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 19:51

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 10:23

Despacho

•31/08/2023, 19:29

Decisão

•15/08/2023, 20:59

Decisão

•15/08/2023, 20:44