Execução Fiscal 0800064-26.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.539,31

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:05

Juntada de intimação de pauta

09/09/2025, 14:40

Recebidos os autos

09/09/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/06/2025, 10:14

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 11:50

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação do apelado através de seu(ua) advogado(a)/representante legal para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Mossoró, 5 de fevereiro de 2025 ÁLESSON FERREIRA DE PAIVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) VICTOR GABRIEL PINTO FLOR Estagiário de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/02/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:13

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:05

Juntada de intimação de pauta

09/09/2025, 14:40

Recebidos os autos

09/09/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/06/2025, 10:14

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:13

Documentos

Acórdão

•08/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 11:50

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação do apelado através de seu(ua) advogado(a)/representante legal para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Mossoró, 5 de fevereiro de 2025 ÁLESSON FERREIRA DE PAIVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) VICTOR GABRIEL PINTO FLOR Estagiário de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/02/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

25/11/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:37

Embargos de declaração não acolhidos

19/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 05:34

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2024, 08:45

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:32

Juntada de certidão

01/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 05:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:33

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:55

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

19/04/2024, 16:32

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:42

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:09

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:06

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:44

Juntada de certidão

22/01/2024, 09:00

Decorrido prazo de Antônio Vitalino Reinaldo Filho - CPF: 123.787.204-91 em 25/10/2023.

30/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de Antônio Vitalino Reinaldo Filho em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de Antônio Vitalino Reinaldo Filho em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:40

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:09

Publicado Citação em 16/08/2023.

16/08/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública de Mossoró/RN Alameda Das Carnaubeiras, nº 355, Presidente Costa e Silva CEP 59625-410, Mossoró/RN Processo nº 0800064-26.2018.8.20.5106 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CERTIFICO que, em cumprimento à(s) determinação(ões) deste juízo, enviei para publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, o despacho/decisão retro cuja transcrição segue abaixo, a ser publicado. Processo n.º 0800064-

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:44

Desentranhado o documento

14/08/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:40

Outras Decisões

26/06/2023, 19:06

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:32

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/03/2023, 18:27

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/03/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação da fazenda pública para, no prazo de 15 (quinze) dias,em dobro, informar o endereço atualizado da parte requerida ou requerer o que entender de direito. Mosso

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:49

Decorrido prazo de Antônio Vitalino Reinaldo Filho em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:10

Juntada de certidão

09/11/2022, 10:38

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:20

Expedição de Carta precatória.

01/07/2022, 11:08

Juntada de certidão

24/09/2021, 13:20

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 10:12

Juntada de Petição de diligência

11/12/2020, 10:12

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 12:30

Juntada de certidão

03/08/2020, 01:55

Juntada de Petição de certidão

20/07/2020, 08:40

Juntada de Petição de certidão

16/07/2020, 16:35

Juntada de certidão

12/03/2020, 16:12

Exclusão de Movimento

12/03/2020, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 16:20

Juntada de ato ordinatório

26/08/2019, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2019, 10:42

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 11:22

Conclusos para despacho

04/01/2018, 10:34

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição inicial

04/01/2018, 10:32

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:13

Sentença

•19/11/2024, 15:41

Sentença

•11/09/2024, 08:45

Petição

•15/08/2024, 18:41

Decisão

•03/07/2024, 11:39

Despacho

•07/05/2024, 09:33

Despacho

•22/04/2024, 16:08

Despacho

•20/03/2024, 10:42

Decisão

•26/06/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 16:18

Despacho

•30/08/2018, 11:22