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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

PAUL JAMES GARSIDE

CPF

Autor

TIBAU DO SUL GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT

OAB/RN 4524·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

PAUL JAMES GARSIDE

CPF

Autor

TIBAU DO SUL GABINETE PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:39

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:36

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

31/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:18

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:13

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:39

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:36

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 08:21

Despacho

•20/08/2024, 11:13

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

31/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:18

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:47

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:10

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:09

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:09

Decorrido prazo de RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS em 20/02/2024.

07/03/2024, 17:06

Publicado Citação em 24/11/2023.

07/03/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

07/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:30

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:30

Juntada de documento de comprovação

23/11/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS 0800472-84.2018.8.20.5116 O Exmo. Dr. DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goianinha em Substituição Legal, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por est

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:22

Juntada de certidão

20/11/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:17

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de ausentes, incertos e desconhecidos em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 12:38

Juntada de certidão

14/06/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de ROZILDA LOURENCO DE LIMA em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:40

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:03

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 14:54

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 14:54

Decorrido prazo de ausentes, incertos e desconhecidos em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 10:33

Conclusos para despacho

14/12/2019, 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2019, 10:08

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 11:15

Conclusos para despacho

12/01/2019, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 21:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 05:20

Conclusos para decisão

22/10/2018, 12:39

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 12:39

Despacho

•11/06/2024, 16:35

Despacho

•08/11/2023, 14:17

Despacho

•30/01/2023, 14:27

Despacho

•20/06/2020, 10:33

Despacho

•11/03/2019, 11:15

Despacho

•13/11/2018, 05:20