Agravo em Recurso Especial 0814420-42.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0814420-42.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119770/2025

17/11/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1119770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 647868/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647868 - AgInt no AREsp 2960396 - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00647868/2025 - AgInt no AREsp 2960396/RN

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:45

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647868/2025 - AgInt no AREsp 2960396/RN

14/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905382/2025

24/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 905382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 14:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119770/2025

Protocolizada Petição 1119770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 647868/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647868 - AgInt no AREsp 2960396 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00647868/2025 - AgInt no AREsp 2960396/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647868/2025 - AgInt no AREsp 2960396/RN

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905382/2025

Protocolizada Petição 905382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

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