Agravo em Recurso Especial 0825469-88.2023.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0825469-88.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304056/2026

31/03/2026, 12:46

Protocolizada Petição 304056/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1161101/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1161101 - AgInt no AREsp 3062836 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01161101/2025 - AgInt no AREsp 3062836/RN

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:08

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161101/2025 - AgInt no AREsp 3062836/RN

25/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1230880/2025

16/12/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1230880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 20:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 09:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304056/2026

Protocolizada Petição 304056/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1161101/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1161101 - AgInt no AREsp 3062836 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01161101/2025 - AgInt no AREsp 3062836/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01161101/2025 - AgInt no AREsp 3062836/RN

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1230880/2025

Protocolizada Petição 1230880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

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