Execução Fiscal 0835080-65.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.317,04

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

ESCOM - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:35

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:24

Outras Decisões

03/03/2026, 22:09

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão

25/08/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 04:39

Juntada de certidão

13/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de ESCOM - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:14

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 08:06

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:35

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:24

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 22:09

Despacho

•26/08/2025, 10:35

Outras Decisões

03/03/2026, 22:09

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão

25/08/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 04:39

Juntada de certidão

13/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de ESCOM - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:14

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 09:36

Juntada de diligência

01/07/2025, 09:36

Juntada de ofício

21/05/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:35

Conclusos para decisão

12/12/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:31

Juntada de diligência

17/11/2024, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2024, 16:34

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 07:10

Juntada de termo

21/08/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 09:32

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:34

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição incidental

19/04/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 10:02

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/03/2024, 10:04

Juntada de recibo (sisbajud)

27/02/2024, 08:37

Juntada de certidão

27/02/2024, 08:37

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESCOM - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 01:27

Publicado Citação em 24/11/2023.

25/11/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito em substituição da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem es

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:57

Conclusos para decisão

21/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:59

Juntada de ato ordinatório

19/06/2023, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 07:54

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 21:33

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2022, 07:21

Juntada de Petição de diligência

18/03/2022, 07:21

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 18:17

Conclusos para despacho

14/01/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 18:01

Juntada de ato ordinatório

19/02/2020, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2019, 16:17

Juntada de Petição de diligência

28/09/2019, 16:17

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2019, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2018, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 14:48

Conclusos para despacho

08/08/2018, 04:27

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 04:27

Despacho

•12/12/2024, 12:35

Despacho

•04/07/2024, 09:32

Despacho

•22/04/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:02

Despacho

•23/08/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:57

Despacho

•10/08/2022, 21:33

Despacho

•14/01/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 15:56

Despacho

•14/08/2018, 14:47