Execução de Título Extrajudicial 0843782-24.2023.8.20.5001 - TJRN

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843782-24.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO, RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Respeitante ao antecitado pedido de suspensão do feito, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o arquivamento provisório do feito, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada, atende o requerimento deste jaez. Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, querendo, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, indefiro o pedido de suspensão do feito, ao tempo em que determino o respectivo arquivamento provisório, até que adimplido o acordo formulado; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo ânuo previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, a exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Ademais, observo que já inserido o nome do executado na cadastro dos inadimplentes, através do SERASAJUD, conforme id n.º 128820960. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, 6 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Arqivado provisoriamente

06/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:58

Determinado o arquivamento

06/03/2025, 15:42

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:45

Publicado Intimação em 25/02/2025.

02/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

02/03/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO, RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 0843782-24.2023.8.20.5001 Vistos, etc. Cuida-se de pedido para que este Juízo proceda com a pesquisa de ativos no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Trata-se de ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios, em diversas bases de dados criada pelo CNJ e lançada na Plataforma do Programa Justiça 4.0. De modo semelhante aos demais sistemas conveniados, o sistema permite a obtenção de informações sigilosas das partes, o que exige cautela e fundamentação em sua utilização. No caso em apreço, para fins de garantia da efetividade do processo, justifica-se a quebra de sigilo fiscal, e fica autorizada a pesquisa de ativos do devedor no SISTEMA SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Indefiro o pedido de consulta ao INFOJUD, uma vez que já empreendida diligência junto ao referido sistema em ocasião anterior, conforme id n.º 113389203. Juntado o relatório de pesquisa, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a indicação de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo, sem manifestação, em analogia ao que prescreve o art. 40º, §2º, da Lei n.º 6830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Ainda com base na supracitada instrução normativa, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução e/ou do cumprimento de sentença, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.C. Natal, 21 de fevereiro de 2025 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:52

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:51

Outras Decisões

21/02/2025, 13:31

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2025, 12:04

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843782-24.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO, RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a resposta ao ofício outrora expedido ao credor fiduciário, conforme se infere do id n.º 142064360, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:02

Juntada de ofício

06/02/2025, 11:14

Juntada de guia

15/01/2025, 14:31

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 16:22

Publicado Intimação em 29/05/2024.

07/12/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

07/12/2024, 02:55

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/12/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/12/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843782-24.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO, RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Da deambulação dos autos, verifico que determinada a penhora dos direitos oriundos do contrato de alienação fiduciária, materializados nas parcelas já pagas do financiamento do veículo Marca: JEEP, Modelo: RENEGADE SPORT 1.8 16V AT, Ano: 2015 Cor: PRETA Placa: QGM1906, RENAVAM: 01054391642, CHASSI: 988611152GK007722, financiado junto ao Banco Volkswagen S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49, nos moldes da decisão proferida no id n.º 130500019. Com efeito, defiro o pedido alinhado em petição retro. Oficie-se ao credor fiduciário requisitando que seja informado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da situação do contrato, bem ainda para ciência da penhora deferida, na forma preconizada pelo inciso I, do artigo 799, do CPC, em atenção ao endereço informado em retro petição, nos termos da decisão proferida no id n.º 130500019. Tal qual a decisão referida, confiro igualmente ao presente despacho força de ofício. P.I. NATAL/RN, 31 de outubro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843782-24.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO, RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Da deambulação dos autos, verifico que determinada a penhora dos direitos oriundos do contrato de alienação fiduciária, materializados nas parcelas já pagas do financiamento do veículo Marca: JEEP, Modelo: RENEGADE SPORT 1.8 16V AT, Ano: 2015 Cor: PRETA Placa: QGM1906, RENAVAM: 01054391642, CHASSI: 988611152GK007722, financiado junto ao Banco Volkswagen S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49, nos moldes da decisão proferida no id n.º 130500019. Com efeito, defiro o pedido alinhado em petição retro. Oficie-se ao credor fiduciário requisitando que seja informado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da situação do contrato, bem ainda para ciência da penhora deferida, na forma preconizada pelo inciso I, do artigo 799, do CPC, em atenção ao endereço informado em retro petição, nos termos da decisão proferida no id n.º 130500019. Tal qual a decisão referida, confiro igualmente ao presente despacho força de ofício. P.I. NATAL/RN, 31 de outubro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:18

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:14

Decorrido prazo de DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:52

Outras Decisões

06/09/2024, 14:45

Conclusos para despacho

06/09/2024, 07:26

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:39

Juntada de ofício

19/08/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:36

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:35

Decretada a indisponibilidade de bens

09/08/2024, 16:19

Conclusos para despacho

09/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:59

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 07:19

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 19:07

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:54

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:59

Juntada de certidão

14/06/2024, 08:59

Outras Decisões

14/06/2024, 08:50

Conclusos para decisão

14/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 15:51

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843782-24.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO, RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a parte executada opôs Embargos à Execução n.º 0861050-91.2023.8.20.5001, em regular tramitação. Ademais, considerando que consta do instrumento procuratório colacionado aos referidos embargos, poderes conferidos ao causídico do embargante, ora executado, para atuar na presente execução, proceda a secretaria a habilitação do advogado dos executados, doutor DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO - OAB RN 6611 - CPF: 915.706.624-87. Após, renove-se a intimação acerca do Despacho proferido em id n.º 113780200, através do causídico habilitado. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 27 de maio de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843782-24.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO, RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Perfectibilizada a indisponibilidade, intime-se o executado para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade do ativo financeiro em penhora. P.I. NATAL/RN, 22 de janeiro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:44

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:02

Juntada de devolução de mandado

26/05/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2024, 12:36

Juntada de devolução de mandado

26/05/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 17:46

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:38

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2024, 19:20

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 09:38

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:33

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:56

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:56

Juntada de certidão

15/01/2024, 10:11

Juntada de certidão

11/01/2024, 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 08:35

Conclusos para despacho

11/01/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 01:25

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843782-24.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO, RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizad

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 08:28

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:09

Juntada de certidão

07/12/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 01:27

Publicado Intimação em 24/11/2023.

25/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843782-24.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO, RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Certifique a secretaria quanto ao transcurso do prazo concedido ao executado para opo

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:59

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 08:52

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 07:07

Decorrido prazo de RENATO PORFIRIO DE LIMA NETO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2023, 12:18

Juntada de diligência

13/10/2023, 12:18

Juntada de diligência

13/10/2023, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:49

Outras Decisões

14/09/2023, 10:40

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:14

Juntada de custas

07/08/2023, 10:51

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 10:48

—

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Arqivado provisoriamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(22)