Execução Fiscal 0882387-15.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 8.421,80

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JAILSON DANTAS

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 19/01/2026

17/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 21:06

Juntada de termo

16/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/01/2026, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição de extinção

15/01/2026, 06:48

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

13/01/2026, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:10

Juntada de certidão

08/01/2026, 11:10

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 19/01/2026

17/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 21:06

Juntada de termo

16/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:30

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:19

Decisão

•08/01/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 06:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/01/2026, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição de extinção

15/01/2026, 06:48

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

13/01/2026, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:10

Juntada de certidão

08/01/2026, 11:10

Outras Decisões

08/01/2026, 10:41

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/12/2025, 07:53

Juntada de entregue (ecarta)

02/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de JAILSON DANTAS em 24/11/2025 23:59.

02/12/2025, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2025, 11:35

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 19:03

Decorrido prazo de JAILSON DANTAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:36

Decorrido prazo de JAILSON DANTAS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento de nº 0811274-56.2024.8.20.0000

04/09/2024, 18:24

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 17:53

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/06/2024, 19:40

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:48

Juntada de certidão

22/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:12

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024, 13:11

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/05/2024, 09:52

Juntada de termo

30/04/2024, 11:09

Juntada de termo

17/04/2024, 11:59

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:22

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de JAILSON DANTAS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:23

Publicado Citação em 24/11/2023.

24/11/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:51

Juntada de certidão

29/06/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 21:06

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de diligência

25/05/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 22:20

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2020, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 11:41

Concedida a Medida Liminar

15/02/2019, 11:38

Conclusos para despacho

21/12/2018, 18:50

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 18:50

Decisão

•08/01/2026, 10:41

Despacho

•09/10/2025, 10:52

Despacho

•04/09/2024, 18:24

Decisão

•11/06/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:11

Despacho

•29/03/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:13

Decisão

•15/02/2019, 11:37