Procedimento Comum Cível 0101772-14.2013.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PORTO DO MANGUE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICíPIO DE PORTO DO MANGUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para outro Tribunal

11/07/2024, 11:15

Juntada de informação

11/07/2024, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:57

Conclusos para decisão

21/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

12/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101772-14.2013.8.20.0100. AUTOR: FEDERAÇÃO DOS TRAB. EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE-FETAM/RN REU: MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE DESPACHO Intimem-se, novamente, as partes para que se manifestem, em 10 dias, requerendo o que entenderem de direito, sob Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:01

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para outro Tribunal

11/07/2024, 11:15

Juntada de informação

11/07/2024, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 10:57

Despacho

•16/02/2024, 10:23

12/03/2024, 10:57

Conclusos para decisão

21/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

12/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101772-14.2013.8.20.0100. AUTOR: FEDERAÇÃO DOS TRAB. EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE-FETAM/RN REU: MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE DESPACHO Intimem-se, novamente, as partes para que se manifestem, em 10 dias, requerendo o que entenderem de direito, sob Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:01

Conclusos para despacho

10/01/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 02:00

Publicado Intimação em 24/11/2023.

25/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101772-14.2013.8.20.0100. AUTOR: FEDERAÇÃO DOS TRAB. EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE-FETAM/RN REU: MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de restauração de autos cuja ação fora devidamente sentenciada por este Juízo (ID:101354661), tendo sid

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:41

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:31

Conclusos para decisão

24/07/2023, 20:01

Decorrido prazo de partes em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:46

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 13:51

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2023, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 20:01

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 20:01

Decorrido prazo de Município de Porto do Mangue em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de diligência

13/06/2023, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:00

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:54

Despacho

•16/01/2024, 17:01

Decisão / Despacho

•22/11/2023, 15:20

Despacho

•11/09/2023, 18:31

Despacho

•17/07/2023, 16:46

Outros documentos

•05/06/2023, 15:54

Outros documentos

•05/06/2023, 15:54