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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

ERIDAN SILVA DE LIMA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JOAO MARIA SILVA DE ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ERIDAN SILVA DE LIMA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JOAO MARIA SILVA DE ARAUJO

Terceiro

MARIA ELITA L. DE SOUSA

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL DA IGREJA CATOLICA ROMANA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MARIA SILVA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELITA L. DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

REPRESENTANTE LEGAL DA IGREJA CATOLICA ROMANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 09/09/2024

04/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de ERIDAN SILVA DE LIMA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:35

Decorrido prazo de ERIDAN SILVA DE LIMA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:37

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/08/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:55

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:39

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 09/09/2024

04/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de ERIDAN SILVA DE LIMA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:35

Decorrido prazo de ERIDAN SILVA DE LIMA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 10:26

Despacho

•25/07/2024, 16:55

10/09/2024, 04:37

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/08/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:55

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 05:35

Publicado Citação em 24/11/2023.

24/11/2023, 05:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800443-55.2020.8.20.5151. Autor: ERIDAN SILVA DE LIMA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bent Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:52

Decorrido prazo de REPRESENTANTE LEGAL DA IGREJA CATÓLICA ROMANA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:40

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de MARIA ELITA L. DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de JOÃO MARIA SILVA DE ARAÚJO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 11:21

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 22:49

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 22:49

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 15:33

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:33

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

28/02/2021, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 09:59

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 09:59

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 22:45

Conclusos para despacho

18/12/2020, 21:40

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 21:39

Despacho

•22/12/2020, 22:45