Cumprimento de sentença 0800673-31.2023.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 25/11/2025

12/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

28/01/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:52

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:07

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 25/11/2025

12/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

28/01/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:52

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:07

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:03

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:34

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:33

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA FILHA DA SILVA Réu: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte exequente, por intermédio de seu advogado, para tomar ciência do consulta negativa do SISBAJUD id 142988522 e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento. FLORÂNIA/RN, 14 de fevereiro de 2025. WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800673-31.2023.8.20.5139 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 16:28

Publicado Intimação em 15/03/2024.

22/11/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

22/11/2024, 08:53

Outras Decisões

07/11/2024, 12:52

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 12/07/2024.

07/11/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:48

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:36

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800673-31.2023.8.20.5139. AUTOR: MARIA FILHA DA SILVA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. P.I. FLORÂNIA/RN, 6 de junho de 2024. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:04

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 05:14

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:59

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2024, 16:47

Processo Reativado

25/04/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 18/04/2024

25/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800673-31.2023.8.20.5139. AUTOR: MARIA FILHA DA SILVA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Maria Filha da Silva, por intermédio de advogado habilitado, ajuizou o presente Procedimento Ordinário contra UNASPUB – União Nacional de Auxílio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:56

Julgado procedente o pedido

13/03/2024, 09:30

Conclusos para despacho

08/03/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

07/03/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

07/03/2024, 17:59

Publicado Intimação em 24/11/2023.

07/03/2024, 17:59

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:29

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800673-31.2023.8.20.5139. AUTOR: MARIA FILHA DA SILVA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Maria Filha da Silva, por intermédio de advogado habilitado, ajuizou o presente Procedimento Ordinário contra UNASPUB – União Nacional de Auxílio aos

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:22

Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2023, 14:27

Conclusos para decisão

15/11/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:31

Conclusos para decisão

13/09/2023, 21:32

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 21:32

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:07

Sentença

•28/10/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:22

Despacho

•18/03/2025, 16:34

Decisão

•07/11/2024, 12:52

Despacho

•06/11/2024, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2024, 13:05

Despacho

•06/06/2024, 14:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2024, 16:47

Sentença

•13/03/2024, 09:30

Decisão

•22/11/2023, 14:27

Despacho

•14/09/2023, 13:31