Execução de Título Extrajudicial 0805865-56.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.224,26

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:10

Juntada de despacho

23/01/2026, 13:49

Recebidos os autos

23/01/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:43

Juntada de diligência

11/06/2025, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 13:24

Juntada de termo

09/06/2025, 09:12

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 13:01

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 10:57

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:46

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:10

Juntada de despacho

23/01/2026, 13:49

Recebidos os autos

23/01/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:43

Documentos

Acórdão

•10/11/2025, 10:31

Despacho

•29/09/2025, 09:58

Juntada de diligência

11/06/2025, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 13:24

Juntada de termo

09/06/2025, 09:12

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 13:01

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 10:57

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 09:43

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PLENA ALIMENTOS S/A Requerido(a): RL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA SENTENÇA Por meio dos Embargos de Declaração de ID n.º 112290124, a parte autora alegou a existência de omissão na sentença de ID n.º 109459216. Argumentou que este Juízo não se debruçou sobre todos os pontos aduzidos na petição inicial. É o breve relatório. Decido. Analisando os autos, observo a inexistência de omissão a ser sanada. Isto porque, ao contrário do afirmado nos embargos, a sentença de ID n.º 109459216 enfrentou todas as questões de fato e de direito, não apresentando nenhum dos vícios passíveis de correção por meio de embargos de declaração. Nesse sentido, o autor se utilizou de embargos de declaração com o objetivo de modificar o entendimento deste Juízo acerca da extinção, já que não há nenhuma omissão a ser suprida. Na verdade, a matéria alegada nos embargos, como omissão, representa contra-argumentos à sentença proferida, somente cabíveis em sede de apelação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805865-56.2023.8.20.5102 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, em razão da inexistência da omissão apontada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão

12/07/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de PLENA ALIMENTOS S/A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:55

Juntada de certidão

10/06/2024, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2024, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:56

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:58

Conclusos para decisão

11/01/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 05:41

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: PLENA ALIMENTOS S/A Requerido(a): RL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805865-56.2023.8.20.5102 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por PLENA ALIMENTOS S/A em face de RL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, alegando, em suma, que é credora da execut

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:54

Indeferida a petição inicial

24/10/2023, 21:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:13

Juntada de custas

29/09/2023, 11:29

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:46

Sentença

•26/11/2024, 15:42

Despacho

•22/03/2024, 18:56

Despacho

•19/03/2024, 10:58

Sentença

•24/10/2023, 21:15