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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.164,95

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

GRIFF

Terceiro

SAAD ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

GRIFF

Terceiro

SAAD ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO SALES LEITE VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 20:12

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/08/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2025, 08:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:38

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:18

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:03

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:02

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:22

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 20:12

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/08/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 20:12

Sentença

•03/06/2025, 08:33

03/06/2025, 08:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:38

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:18

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:03

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:02

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES LEITE VIEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES LEITE VIEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:51

Juntada de diligência

04/12/2024, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:30

Juntada de diligência

16/04/2024, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 11:47

Outras Decisões

16/01/2024, 16:59

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:52

Juntada de certidão

12/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:30

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 07:55

Publicado Intimação em 15/02/2023.

27/02/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

27/02/2023, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805876-44.2021.8.20.5106.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró DESPACHO Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação exarada na certidão retro, podendo requerer o que entender devido. Decorrido o prazo supra-assinalado, com ou sem manifestação da parte, certifique e voltem-me conclusos. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Kátia

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 11:30

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:24

Juntada de certidão

22/11/2022, 11:16

Juntada de certidão

14/09/2022, 11:30

Juntada de certidão

10/06/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 12:19

Conclusos para despacho

10/11/2021, 14:12

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 05:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:02

Juntada de ato ordinatório

08/10/2021, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2021, 12:39

Juntada de Petição de diligência

25/07/2021, 12:39

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 13:08

Conclusos para decisão

26/03/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 12:03

Despacho

•03/02/2025, 10:18

Decisão

•16/01/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:36

Despacho

•29/05/2023, 11:30

Despacho

•23/11/2022, 11:30

Despacho

•12/11/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 12:01

Despacho

•31/03/2021, 16:20