Agravo em Recurso Especial 0828339-09.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LINCOLN LUIZ GONCALVES TEIXEIRA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO ANDRADE

OAB/GO 30726·CPF·Representa: Autor

EMÍLIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL JOAQUIM DA COSTA FILHO E CIA LTDA

02/09/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 13:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

31/07/2025, 10:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 00:30