Execução Fiscal 0624555-85.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.253,08

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EDUCANDARIO NATAL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão

04/04/2024, 08:29

Juntada de termo

26/03/2024, 15:30

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de EDUCANDARIO NATAL - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

28/11/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

28/11/2023, 21:21

Publicado Citação em 27/11/2023.

28/11/2023, 21:21

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:41

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:49

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:28

Outras Decisões

30/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:56

Outras Decisões

07/12/2021, 12:47

Todas as movimentações(48)

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão

04/04/2024, 08:29

Juntada de termo

26/03/2024, 15:30

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de EDUCANDARIO NATAL - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:15

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

28/11/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

28/11/2023, 21:21

Publicado Citação em 27/11/2023.

28/11/2023, 21:21

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:41

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:49

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:28

Outras Decisões

30/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:56

Outras Decisões

07/12/2021, 12:47

Conclusos para despacho

13/09/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 19:15

Conclusos para despacho

11/03/2021, 10:22

Juntada de certidão

18/12/2020, 13:25

Mov. [26] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 22:57

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente/Proceda-se a busca pelo endereço atualizado da Srs. Maria Ivaneide Ferreira de Arauo Gurgel, CPF/MF nº 056.793.384-91, uma vez que se trata de Empresário Individual, cuja natureza jurídica é de confusão patrimonial entre pessoa física e pessoa jurídica, através do convênio Infoseg, conforme orientação indicada no ofício-circular nº. 018/2012-GP/TJRN, de 05 de março de 2012. Encontrado novo endereço da parte devedora, cite-se por carta. Restando infrutífera a diligência postal, expeça-se mandado de citação e penhora a ser cumprido no local informado pelo sistema Infoseg. Por outro lado, determino a expedição de edital de citação caso a pesquisa no sistema informatizado tenha resultado negativa.

30/08/2018, 15:52

Mov. [24] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/08/2018, 15:49

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70011635-1 Tipo da Petição: Outros Data: 28/07/2018 11:34

30/07/2018, 08:05

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

23/07/2018, 00:00

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/07/2018, 00:00

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/Abra-se vista ao Município de Natal para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o mandado retro e assim requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

10/07/2018, 12:10

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/07/2018, 12:00

Mov. [18] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/certidao de citação

18/06/2018, 14:46

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/007107-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/06/2018 Local: Natal / Renata Ribeiro Capistrano de Oliveira Bezerra

27/02/2018, 10:25

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Dê-se regular prosseguimento ao feito com a expedição do competente mandado de citação, penhora, avaliação, intimação e registro, para penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, no endereço indicado no extrato do Infoseg de página 15. Cumpra-se.

08/02/2018, 17:55

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/02/2018, 17:54

Mov. [14] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de maio de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR257395155TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0624555-85.2009.8.20.0001-002, emitido para Educandario Natal. Usuário:

05/05/2014, 00:00

Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 12:25

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

27/03/2014, 11:04

Mov. [11] - Documento: Documento

11/03/2014, 11:18

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "desconhecido".

21/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 19 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011460294JN - Desconhecido), referente ao ofício n. 0624555-85.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Educandario Natal. Usuário:

19/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

13/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•04/04/2024, 12:15

Decisão

•30/03/2023, 16:03

Decisão

•07/12/2021, 12:47

Despacho

•16/03/2021, 19:15

Despacho

•30/08/2018, 15:52

Despacho

•10/07/2018, 12:11

Despacho

•08/02/2018, 17:55

Despacho

•26/12/2009, 22:59