Procedimento Comum Cível 0801664-32.2021.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.480,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

RENATA RAIANNY BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RENATA RAIANNY BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

2 DEFENSORIA CIVEL DE MACAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 06:46

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 14:59

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição incidental

24/04/2024, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 10:32

Juntada de decisão

20/03/2024, 14:28

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador: Gabriel Kubrusly Apelado: RENATA RAIANNY BERNARDINO DA SILVA Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO DECISÃO Intimação - Remessa Necessária e Apelação Cível n° 0801664-32.2021.8.20.5121 Origem: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em virtude de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN que, nos autos da Ação Ordinária

24/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:12

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 06:46

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 14:59

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição incidental

24/04/2024, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:37

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 10:32

Juntada de decisão

20/03/2024, 14:28

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador: Gabriel Kubrusly Apelado: RENATA RAIANNY BERNARDINO DA SILVA Relator: DES. AMAURY MOURA SOBRINHO DECISÃO Intimação - Remessa Necessária e Apelação Cível n° 0801664-32.2021.8.20.5121 Origem: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em virtude de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN que, nos autos da Ação Ordinária

24/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/10/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição incidental

11/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/03/2023, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição incidental

23/02/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:42

Julgado procedente o pedido

26/01/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 20:06

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 13:38

Conclusos para decisão

22/06/2022, 20:49

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição incidental

17/06/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2022, 14:04

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

24/01/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição incidental

24/01/2022, 12:18

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 00:52

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 00:52

Conclusos para decisão

15/10/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição incidental

11/10/2021, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:25

Juntada de Petição de contestação

11/08/2021, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de diligência

06/08/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 09:45

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:15

Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2021, 16:49

Juntada de Petição de contestação

03/08/2021, 18:33

Conclusos para decisão

03/08/2021, 10:55

Juntada de certidão

03/08/2021, 10:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2021 17:13.

02/08/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:09

Conclusos para decisão

19/07/2021, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2021, 13:33

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/07/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:30

Declarada incompetência

16/07/2021, 11:36

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:57

Juntada de certidão

14/07/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição incidental

13/07/2021, 20:32

Juntada de Petição de petição incidental

13/07/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:31

Conclusos para decisão

05/07/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 09:39

Decisão

•01/11/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:30

Sentença

•26/01/2023, 14:47

Despacho

•16/09/2022, 20:06

Despacho

•28/06/2022, 13:38

Petição

•18/06/2022, 18:22

Decisão

•02/06/2022, 14:04

Decisão

•05/08/2021, 16:49

Despacho

•21/07/2021, 10:35

Decisão

•16/07/2021, 11:36

Despacho

•06/07/2021, 14:31