Execução Fiscal 0813342-26.2020.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0813342-26.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:43

Desentranhado o documento

25/07/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:05

Juntada de despacho

15/04/2024, 09:57

Recebidos os autos

15/04/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADO: A M BEZERRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.° 0813342-26.2020.8.20.51060 Trata-se de Recurso de Agravo em Recurso Especial (Id. 22717063) interposto em face da decisão monocrática de Id. 20060985, que não conheceu do Recurso de Apelação de Id. 21087387. Contrarrazões não apresentadas. É o que importa relatar. O Agravo em Recurso Especial não merece ser c

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Mossoró Procurador: Dr. Cesar Carlos de Amorim (19.193/RN) Apelada: A M Bezerra – ME Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DECISÃO Apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ contra sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que extinguiu, nos termos do art. 924, II, do CP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n.° 0813342-26.2020.8.20.5106 Origem: 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

24/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2023, 11:43

Juntada de certidão

25/08/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:50

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:31

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 14:45

Decisão

•01/11/2023, 06:28

—

Arquivado Definitivamente

Desentranhado o documento

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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