Procedimento Comum Cível 0824031-27.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 23.459,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

BEE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO SA - EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO

OAB/RN 7367·CPF·Representa: Autor

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RN 16371·CPF·Representa: Autor

VICTOR EMANOEL DUARTE PESSOA LEMOS

CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BEE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

CLARO SA

Terceiro

CLARO SA - EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACOES

Terceiro

BSE CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 21:50

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de VICTOR EMANOEL DUARTE PESSOA LEMOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de BEE TECNOLOGIA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 18:40

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 09:39

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:15

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 21:50

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 21:50

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:22

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 08:44

Sentença

•16/04/2025, 09:51

Decorrido prazo de VICTOR EMANOEL DUARTE PESSOA LEMOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de BEE TECNOLOGIA LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 18:40

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 09:39

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:15

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:18

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 08:56

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 08:56

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 08:56

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 08:56

Embargos de declaração não acolhidos

30/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:23

Conclusos para decisão

05/06/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 19:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/05/2025, 07:46

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

11/05/2025, 09:40

Publicado Intimação em 02/05/2025.

10/05/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 05:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:23

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

06/12/2024, 17:33

Publicado Intimação em 21/03/2024.

06/12/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:36

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 23:39

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: BEE TECNOLOGIA LTDA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA - RN16371, ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - RN7367 Parte Ré: REU: CLARO S.A. Advogado: Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS516 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0824031-27.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/02/2024, 08:56

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:17

Juntada de termo

07/02/2024, 10:50

Audiência conciliação não-realizada para 07/02/2024 08:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

07/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:42

Decorrido prazo de TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 12:00

Juntada de termo

12/12/2023, 09:56

Juntada de termo

01/12/2023, 09:24

Juntada de ofício

01/12/2023, 09:14

Publicado Intimação em 27/11/2023.

28/11/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

28/11/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

28/11/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

28/11/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:56

Audiência conciliação designada para 07/02/2024 08:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

28/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

28/11/2023, 11:50

Recebidos os autos.

28/11/2023, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 11:50

Juntada de termo

28/11/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: BEE TECNOLOGIA LTDA Advogado(s) do reclamante: TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA, ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO Parte ré: CLARO S.A. DECISÃO BEE TECNOLOGIA LTDA, qualificado nos autos, através de advogado regularmente constituído, propôs o(a) presente PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) com Pedido de Antecipação de Tutela, em face Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0824031-27.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

24/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

23/11/2023, 20:34

Recebidos os autos.

23/11/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 20:33

Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

08/11/2023, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2023, 18:33

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 13:47

Documento de Comprovação

•12/12/2023, 09:56

Decisão

•16/11/2023, 14:08

Despacho

•07/11/2023, 20:34