Execução Fiscal 0008147-44.2004.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2004

Valor da Causa

R$ 5.320,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUB

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

24/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:42

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 13:41

Juntada de termo

23/04/2024, 13:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/04/2024, 10:20

Juntada de recibo (sisbajud)

08/04/2024, 12:43

Juntada de termo

08/04/2024, 12:42

Juntada de certidão

27/02/2024, 07:50

Decorrido prazo de Solemar Hoteis Camping Ltda. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 20:40

Publicado Citação em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:40

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:34

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

24/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:42

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 13:41

Juntada de termo

23/04/2024, 13:40

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 11:56

Decisão

•19/05/2025, 12:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/04/2024, 10:20

Juntada de recibo (sisbajud)

08/04/2024, 12:43

Juntada de termo

08/04/2024, 12:42

Juntada de certidão

27/02/2024, 07:50

Decorrido prazo de Solemar Hoteis Camping Ltda. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 20:40

Publicado Citação em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:40

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:57

Conclusos para decisão

19/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 08:57

Juntada de ato ordinatório

17/06/2023, 08:55

Juntada de certidão

17/06/2023, 08:54

Juntada de ofício

07/03/2023, 10:53

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:18

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 16:42

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:26

Conclusos para despacho

26/02/2021, 08:20

Recebidos os autos

24/08/2020, 22:26

Remessa para Setor de Digitalização PJE

27/07/2020, 09:47

Documento

29/05/2018, 13:26

Recebimento

11/12/2017, 11:31

Recebimento

11/12/2017, 11:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/11/2017, 16:08

Certidão expedida/exarada

01/11/2017, 09:56

Relação encaminhada ao DJE

31/10/2017, 16:04

Despacho Proferido em Correição

17/10/2017, 12:09

Juntada de AR

05/08/2008, 12:00

Carta Precatória Expedida

26/06/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/11/2007, 13:00

Expedir Carta Precatória

13/11/2007, 13:00

Despacho Proferido

20/09/2007, 12:00

Concluso para Despacho

09/03/2007, 12:00

Recebimento

08/12/2006, 13:00

Redistribuição de Processo - Saida

18/11/2006, 13:00

Distribuído por prevenção

18/11/2006, 13:00

Despacho Proferido

07/08/2006, 12:00

Expedir Carta Precatória

09/06/2006, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

08/06/2006, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

31/05/2006, 12:00

Despacho Proferido

30/05/2006, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

29/08/2005, 12:00

Expedir Mandados

29/08/2005, 12:00

Despacho Proferido

19/07/2005, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

14/06/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

14/06/2005, 12:00

Edital Expedido

13/06/2005, 12:00

Juntada de AR

14/03/2005, 12:00

Expedir Edital

14/03/2005, 12:00

Carta de Citação Expedida

28/01/2005, 13:00

Aguardando Devolução de AR

28/01/2005, 13:00

Despacho Proferido

28/04/2004, 12:00

Expedir Carta de Citação

28/04/2004, 12:00

Recebimento

27/04/2004, 12:00

Concluso para Despacho

27/04/2004, 12:00

Distribuído por prevenção

20/04/2004, 12:00

Despacho

•29/01/2025, 07:34

Sentença

•04/11/2024, 14:05

Decisão

•24/05/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:41

Despacho

•23/08/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 08:55

Despacho

•26/02/2021, 18:26

Despacho

•24/08/2020, 22:26

Despacho

•24/08/2020, 22:26