Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801294-61.2022.8.20.5107 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801294-61.2022.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:54

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:00

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 08:04

Recebidos os autos

20/02/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801294-61.2022.8.20.5107, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801294-61.2022.8.20.5107, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

28/08/2023, 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/08/2023, 19:23

Conclusos para decisão

08/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:09

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:12

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 13:54

Acórdão

•20/12/2023, 17:24

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(33)