Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801761-88.2023.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801761-88.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 11:45

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 11:43

Recebidos os autos

21/02/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801761-88.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801761-88.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:30

Julgado improcedente o pedido

27/07/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:02

Documentos

Petição

•15/02/2024, 11:05

Acórdão

•20/12/2023, 15:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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