Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803638-36.2022.8.20.5100 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803638-36.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 23:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:07

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 16:37

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803638-36.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803638-36.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/08/2023, 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 19:52

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2023, 17:59

Documentos

Acórdão

•20/12/2023, 11:58

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 11:06

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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