Execução Fiscal 0807679-33.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 44.039,75

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JOCELIO F DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

JOCELIO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:56

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:55

Outras Decisões

08/12/2025, 18:05

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de JOCELIO F DE SOUZA - ME em 22/02/2024 23:59.

25/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOCELIO FERREIRA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

25/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOCELIO F DE SOUZA - ME em 22/02/2024 23:59.

25/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOCELIO FERREIRA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2024, 05:56

Publicado Citação em 28/11/2023.

24/11/2024, 05:56

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:56

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:55

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 18:05

Despacho

•22/10/2024, 23:04

Outras Decisões

08/12/2025, 18:05

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de JOCELIO F DE SOUZA - ME em 22/02/2024 23:59.

25/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOCELIO FERREIRA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

25/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOCELIO F DE SOUZA - ME em 22/02/2024 23:59.

25/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOCELIO FERREIRA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2024, 05:56

Publicado Citação em 28/11/2023.

24/11/2024, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 23:04

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2024, 09:53

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

25/09/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:02

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição incidental

26/08/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:52

Nomeado defensor dativo

27/05/2024, 14:28

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:47

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:46

Juntada de termo

27/05/2024, 11:46

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

11/04/2024, 10:20

Juntada de recibo (sisbajud)

08/04/2024, 13:01

Juntada de termo

08/04/2024, 13:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:39

Juntada de certidão

28/02/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 06:53

Conclusos para despacho

14/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 21:03

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de certidão

30/03/2023, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 22:01

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2023, 17:49

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 11:02

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:39

Juntada de certidão

31/10/2022, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2022, 14:44

Conclusos para decisão

22/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 18:02

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 08:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2017, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/10/2017, 10:25

Conclusos para decisão

30/09/2017, 14:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2016, 09:41

Juntada de outros documentos

24/07/2015, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2015, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2014 23:59:59.

15/11/2014, 01:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2014, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2014, 11:27

Conclusos para despacho

14/10/2014, 11:38

Distribuído por sorteio

14/10/2014, 11:38

Despacho

•20/09/2024, 14:02

Despacho

•27/05/2024, 14:28

Despacho

•15/09/2023, 06:53

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:19

Despacho

•29/11/2022, 11:02

Decisão

•23/08/2022, 14:44

Despacho

•04/04/2022, 18:02

Decisão

•01/10/2017, 10:25

Despacho

•21/10/2014, 11:26