Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824308-77.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824308-77.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:23

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 09:23

Juntada de intimação de pauta

27/09/2024, 08:14

Recebidos os autos

27/09/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824308-77.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824308-77.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2023, 09:56

Juntada de certidão

03/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:13

Juntada de certidão

26/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:56

Juntada de certidão

02/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2023, 11:38

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:23

Decisão

•15/08/2024, 14:17

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de documento de comprovação

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