Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830366-23.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830366-23.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:14

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:43

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:54

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830366-23.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830366-23.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/08/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 04:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 04:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado

10/07/2023, 21:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 04:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:41

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 11:14

Acórdão

•21/12/2023, 13:53

—

Partes do Processo(31)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(36)