Procedimento Comum Cível 0811300-33.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:36

Decorrido prazo de LUDYMILA OLIVEIRA WEBER em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2024, 19:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAURIEVERSON PERES WANDERLEY REU: SHEYLA MARQUES FERREIRA DE LIMA, FACEBOOK BRASIL, DIEGO BRUNO DE SOUZA GUIMARAES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0811300-33.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Em petição que repousa nos autos, a parte autora pugna pela desistência do feito. Intimadas, as partes demandadas não se opuseram ao dito pedido. Sem óbice a essa postulação, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para que surta seus efeitos legais. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios das partes adversas, cuja exigibilidade fica suspensa, por ser beneficiário de assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. Natal/RN, 25 de junho de 2024. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:00

Extinto o processo por desistência

25/06/2024, 22:02

Conclusos para despacho

18/05/2023, 07:55

Juntada de certidão

18/05/2023, 07:55

Decorrido prazo de LUDYMILA OLIVEIRA WEBER em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 03:54

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:36

Decorrido prazo de LUDYMILA OLIVEIRA WEBER em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2024, 19:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAURIEVERSON PERES WANDERLEY REU: SHEYLA MARQUES FERREIRA DE LIMA, FACEBOOK BRASIL, DIEGO BRUNO DE SOUZA GUIMARAES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0811300-33.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Em petição que repousa nos autos, a parte autora pugna pela desistência do feito. Intimadas, as partes demandadas não se opuseram ao dito pedido. Sem óbice a essa postulação, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para que surta seus efeitos legais. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios das partes adversas, cuja exigibilidade fica suspensa, por ser beneficiário de assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. Natal/RN, 25 de junho de 2024. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:00

Extinto o processo por desistência

25/06/2024, 22:02

Conclusos para despacho

18/05/2023, 07:55

Juntada de certidão

18/05/2023, 07:55

Decorrido prazo de LUDYMILA OLIVEIRA WEBER em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 03:54

Audiência de julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 09:00, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/04/2023, 10:50

Audiência instrução realizada para 04/10/2022 09:00 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:35

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

12/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:26

Juntada de certidão

04/04/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº 0811300-33.2017.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo os réus, através de seus Advogados, para, falarem sobre o pedido de desistência formula

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:55

Juntada de certidão

27/03/2023, 08:53

Publicado Intimação em 15/02/2023.

20/03/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

20/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0811300-33.2017.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, aprazo audiência de Instrução, no dia 18/04/2023 09:30h, na Sala de Audiência deste Juízo, no Fórum Migue

14/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:29

Audiência instrução designada para 18/04/2023 09:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

13/02/2023, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2022, 14:23

Publicado Intimação em 28/09/2022.

08/10/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

08/10/2022, 03:57

Juntada de certidão

06/10/2022, 08:26

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2022, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 08:04

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 08:40

Conclusos para decisão

22/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 18:32

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 12:00

Audiência instrução designada para 04/10/2022 09:00 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/09/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 14:53

Decorrido prazo de LUDYMILA OLIVEIRA WEBER em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 04:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 13:08

Outras Decisões

11/11/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 21:03

Juntada de Petição de procuração

30/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de SHEYLA MARQUES FERREIRA DE LIMA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:09

Juntada de Petição de contestação

29/07/2021, 18:44

Juntada de documento de comprovação

07/07/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 12:57

Juntada de certidão

10/05/2021, 12:47

Juntada de certidão

26/11/2020, 13:26

Juntada de certidão

05/11/2020, 08:43

Juntada de certidão

27/10/2020, 14:58

Juntada de certidão

20/10/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 12:27

Conclusos para despacho

20/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 08:20

Conclusos para despacho

24/09/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 23:42

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 11:35

Juntada de certidão

28/05/2020, 11:32

Decorrido prazo de ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA em 21/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 07:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2020, 21:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:28

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:57

Juntada de certidão

25/11/2019, 13:56

Decorrido prazo de ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:32

Juntada de certidão

15/10/2019, 08:13

Juntada de certidão

04/10/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 14:02

Decorrido prazo de ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA em 10/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 19:57

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 10/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 19:57

Juntada de certidão

02/09/2019, 10:38

Juntada de certidão

21/08/2019, 08:46

Juntada de certidão

21/08/2019, 08:42

Juntada de certidão

23/07/2019, 10:14

Juntada de ofício

23/07/2019, 09:45

Juntada de ofício

23/07/2019, 09:43

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

22/07/2019, 16:56

Audiência conciliação cancelada para 23/07/2019 10:00.

22/07/2019, 16:55

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

22/07/2019, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 15:44

Conclusos para despacho

05/07/2019, 09:15

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

05/07/2019, 09:14

Decorrido prazo de ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 09:19

Juntada de certidão

28/05/2019, 09:14

Juntada de certidão

28/05/2019, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 12:25

Audiência conciliação designada para 23/07/2019 10:00.

07/05/2019, 12:09

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

07/05/2019, 12:08

Decorrido prazo de ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 23:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 11:40

Conclusos para despacho

10/12/2018, 09:20

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 03:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 23:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2018, 10:39

Outras Decisões

22/08/2018, 17:42

Conclusos para despacho

31/07/2018, 10:56

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2018, 15:41

Juntada de Petição de contestação

01/12/2017, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2017, 09:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2017, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2017, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2017, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 17:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 11:28

Conclusos para decisão

27/04/2017, 11:17

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 11:16

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

27/04/2017, 11:10

Audiência conciliação cancelada para 28/06/2017 09:00.

27/04/2017, 11:09

Audiência conciliação designada para 28/06/2017 09:00.

27/04/2017, 11:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

27/04/2017, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2017, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2017, 11:05

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2017, 10:52

Conclusos para decisão

22/03/2017, 22:35

Distribuído por sorteio

22/03/2017, 22:35

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 22:02

Despacho

•26/09/2022, 08:40

Decisão

•11/11/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•02/09/2021, 23:25

Despacho

•20/10/2020, 12:27

Despacho

•28/09/2020, 08:20

Despacho

•29/02/2020, 21:41

Despacho

•22/07/2019, 15:43

Despacho

•22/03/2019, 11:40

Decisão

•22/08/2018, 17:41

Despacho

•31/05/2017, 17:19

Decisão

•24/03/2017, 10:52