Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858816-73.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858816-73.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 16:30

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 10:03

Conclusos para despacho

20/02/2024, 07:41

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 14:04

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858816-73.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858816-73.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 05:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:06

Juntada de ato ordinatório

16/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de LISIANE ROSA MAGALHAES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:54

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:09

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 10:03

Acórdão

•20/12/2023, 15:36

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