Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0863540-23.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0863540-23.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:24

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:41

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 15:04

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0863540-23.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0863540-23.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2023, 16:33

Decorrido prazo de KARLA DE GOIS MOTA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:23

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 16:24

Acórdão

•20/12/2023, 18:53

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