Execução Fiscal 0100497-91.2013.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0100497-91.2013.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 08:10

Transitado em Julgado em 01/03/2024

04/03/2024, 08:10

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100497-91.2013.8.20.0112. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINERACAO APODI LTDA - EPP S E N T E N Ç A Nos termos do art. 156, I, do Código Tributário Nacional, o pagamento extingue o crédito tributário, sendo que o art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, estabelecem que “extingue-se a execução Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0100497-91.2013.8.20.0112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora/exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Apodi/RN, 24 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS SOUZA Servidor(a)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2023, 12:24

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:10

Digitalizado PJE

04/08/2022, 09:17

Recebidos os autos

04/08/2022, 09:17

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

22/04/2022, 01:34

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 11:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/03/2024

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Digitalizado PJE

Recebidos os autos

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

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