Procedimento Comum Cível 0826173-67.2019.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0826173-67.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:32

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:52

Recebidos os autos

03/07/2023, 08:38

Juntada de despacho

03/07/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CID ARRUDA CAMARA ADVOGADO: EMANUEL PESSOA DANTAS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0826173-67.2019.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/1932.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CID ARRUDA CAMARA ADVOGADO: EMANUEL PESSOA DANTAS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0826173-67.2019.8.20.5001 Cuida-se de Recurso Especial (Id. 18176170) interposto contra acórdão proferido por este Tribunal de Justiça. O Código de Processo Civil (CPC) em seu art. 1.007, caput, é cristalino ao exigir a comprovação do recolhimento do preparo recursal no

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - nº 0826173-67.2019.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/02/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 11:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 06:41

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2020, 22:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 11:44

Documentos

Despacho

•03/07/2023, 14:32

Decisão

•08/05/2023, 10:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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