Ação Penal - Procedimento Ordinário 0108438-95.2017.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:17

Juntada de certidão

13/09/2023, 11:16

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Juntada de certidão

13/09/2023, 11:12

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:57

Juntada de ofício

13/09/2023, 10:23

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:49

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:36

Juntada de despacho

28/08/2023, 16:08

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIXELI MARTINS DE MELO ADVOGADO: JOÃO PEDRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/DF 52.370) APELADO: MINI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0108438-95.2017.8.20.0001 Polo ativo ELIXELI MARTINS DE MELO Advogado(s): JOAO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR Polo passivo MPRN - 16ª Promotoria Natal e outros Advogado(s): APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0108438-95.2017.8.20.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0108438-95.2017.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/06/2023, 06:53

Decorrido prazo de ELIXELI MARTINS DE MELO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/05/2023, 10:57

Documentos

Despacho

•29/08/2023, 10:49

Acórdão

•24/07/2023, 22:17

Despacho

•13/06/2023, 13:50

Despacho

•04/06/2023, 19:22

Despacho

•25/05/2023, 10:57

Sentença

•08/03/2023, 12:07

Sentença

•08/03/2023, 12:07

Despacho

•24/02/2023, 13:31

Despacho

•13/02/2023, 09:52

Despacho

•18/11/2022, 12:43

Termo de Audiência

•25/10/2022, 10:43

Despacho

•17/08/2022, 09:57

Despacho

•22/02/2022, 10:49

Decisão / Despacho

•08/12/2021, 07:56

Decisão / Despacho

•08/12/2021, 07:56

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